Rodrigo M. F., Advogado

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É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Comentários

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Rodrigo M. F., Advogado
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Comentário · há 9 anos

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

Flávio Tartuce · há 9 anos
Apenas pela notícia, sem ler o julgado, creio que o mais importante: a autonomia privada, está garantida pela decisão do Colendo STJ. Quem quiser se separar, separa-se; quem quiser se divorciar, divorcia-se. O que não está proibido é permitido, a tipicidade no direito privado é exceção, s.m.j.
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Rodrigo M. F., Advogado
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Comentário · há 11 anos

A nova Lei Eleitoral: o que muda nas Eleições 2016

Leandro Roberto de Paula Reis · há 11 anos
As propagandas eleitorais irregulares poderão serem noticiadas ao Ministério Público Eleitoral, ao Cartório Eleitoral ou aos partidos políticos adversários, com provas e documentos que as comprovem para que a Justiça Eleitoral oportunize o contraditório ou imediatamente notifique o candidato para que a remova.
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Rodrigo M. F., Advogado
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Comentário · há 12 anos

Regime jurídico do agronegócio - aspectos atuais

Alessandro Duarte dos Santos · há 12 anos
Urge uma nova regulamentação do Direito Rural no país, sob variados aspectos: segurança jurídica contratual e fundiária, estímulo a cadeias produtivas, facilitação de crédito, etc.
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Recomendações

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Erica de Souza Moraes, Advogado
Erica de Souza Moraes
Comentário · há 9 anos

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

Flávio Tartuce · há 9 anos
A meu ver não se trata de retrocesso mas sim de evolução, pois deixa às partes a opção para decidir sobre o divórcio, principalmente porque a relação marido-mulher é recheada de aspectos psicológicos diversos, que muitas vezes modificam a decisão de seguir cominho oposto ao do cônjuge. Outrossim, processualmente, com as regras do NCPC entendo que não há necessidade de abrir outro processo para conversão em divórcio, mas tão somente transformar o pedido de separação em divórcio direto ou litigioso conforme o caso.
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Clarica de Luna Borges Novaes, Advogado
Clarica de Luna Borges Novaes
Comentário · há 9 anos

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

Flávio Tartuce · há 9 anos
Que decisão brilhante! Há pessoas que passam por crises em seus casamentos e a chance é a separação para iniciar uma reestruturação familiar... Congratulo a corte que mais uma vez preza pelos interesses da família que é a"Celula Mater" da sociedade!
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Mariani Regina da Silva, Advogado
Mariani Regina da Silva
Comentário · há 9 anos

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

Flávio Tartuce · há 9 anos
Concordo com a posição do Colega Jackson H M. Retrocesso seria obrigar um casal a se divorciar, quando apenas desejam a separação.

Recentemente atuei num caso, que meus clientes eram separados judicialmente e retornaram ao convívio marital. Assim, promovemos o restabelecimento da sociedade conjugal.

Acredito que este seja o propósito do direito de família.
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